Legal
Termos de Uso
Última atualização: agosto de 2026
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou comprar na Pod&Vape JP, você concorda com estes termos. Caso não concorde, não utilize a plataforma.
2. Pedidos
Informe dados corretos para o processamento e a entrega do pedido. A disponibilidade de produtos, opções e valores é apresentada antes da confirmação da compra.
3. Pedidos e Pagamento
- As formas de pagamento são informadas no atendimento pelo WhatsApp.
- O pedido é confirmado após a aprovação do pagamento.
- Pedidos podem ser revisados quando houver divergência de dados ou indisponibilidade.
4. Entrega
Os prazos e as opções de entrega são confirmados pelo WhatsApp. Para compras confirmadas em João Pessoa e Região Metropolitana, pode haver entrega no mesmo dia, em até 2 horas, conforme horário de confirmação e disponibilidade da rota. Para outras localidades, consulte a disponibilidade de entrega pelo WhatsApp.
5. Trocas e Devoluções (CDC Art. 49)
Para solicitar troca ou devolução, entre em contato pelo WhatsApp com os dados do pedido. O atendimento observa as condições da loja e a legislação aplicável.
6. Garantia
Todos os produtos têm garantia. Para consultar as condições de garantia de um produto específico, fale conosco pelo WhatsApp.
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo da loja, incluindo textos, imagens, identidade visual e código, é propriedade da Pod&Vape JP ou utilizado com a autorização correspondente.
8. Limitação de Responsabilidade
A Pod&Vape JP não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes do uso da plataforma, salvo nos casos previstos pela legislação aplicável.
9. Foro
Fica eleito o foro da Comarca de João Pessoa - PB para dirimir quaisquer questões relacionadas a estes Termos.